Isenção de Responsabilidade

1. Introdução

Este documento estabelece os termos de isenção de responsabilidade e regras aplicáveis ao uso de qualquer serviço, conteúdo, orientação, informação, consulta ou evento disponibilizado neste templo online (doravante denominado “templodelucifer.blog”).

Ao acessar e utilizar o templodelucifer.blog, você, como fiel, visitante ou usuário (“Usuário”), declara que leu, compreendeu e aceita integralmente todos os termos e condições aqui descritos.

2. Natureza dos Conteúdos

As informações, mensagens, ensinamentos, práticas espirituais ou religiosas, textos, vídeos, áudios, ferramentas de orientação e demais materiais disponibilizados no templodelucifer.blog têm caráter puramente informativo, educativo e espiritual, baseados em princípios de crença, fé, tradição religiosa e orientação comunitária.

Nada que conste no templodelucifer.blog constitui conselho profissional como prescrição médica, psicológica, jurídica, terapêutica ou qualquer outro tipo de orientação técnica especializada.

3. Responsabilidade Exclusiva do Usuário

O Usuário reconhece e concorda que:

  1. O uso de qualquer serviço, informação, material ou orientação fornecida na templodelucifer.blog é de sua total e exclusiva responsabilidade.
  2. Não nos responsabilizamos por ações, omissões, consequências ou resultados derivados do uso, interpretação, aplicação ou execução de qualquer conteúdo acessado.
  3. O Usuário é responsável por suas próprias decisões, escolhas, práticas espirituais, observâncias religiosas, procedimentos ou métodos adotados com base em conteúdos da Plataforma.

4. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira vigente:

  1. Não somos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes, especiais, exemplares ou punitivos, incluindo, entre outros:
    • prejuízos pessoais,
    • danos à saúde física, mental ou emocional,
    • danos materiais ou morais,
    • perda de dados,
    • perdas econômicas,
      decorrentes do acesso, uso ou incapacidade de usar a templodelucifer.blog.
  2. Quaisquer decisões tomadas com base em informações espiritual – religiosas são de inteira responsabilidade do Usuário, que deve agir conforme sua discricionariedade e convicção.

5. Sem Garantia de Resultados

Nada no templodelucifer.blog garante resultados, efeitos, soluções, cura, transformação pessoal, resolução de problemas, intervenção divina ou manifestação de qualquer natureza. Todo resultado, decorre exclusivamente da fé, crença, prática pessoal e livre arbítrio do usuário, ou fiel do templodelucifer.blog.

6. Dados e Privacidade

O tratamento de dados e informações pessoais do Usuário será realizado conforme nossa Política de Privacidade, disponível em local próprio na Plataforma. O Usuário declara que está ciente e concorda com esse tratamento ao utilizar os serviços.

7. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, interagir ou utilizar qualquer serviço deste templodelucifer.blog, você está automaticamente aceitando e concordando com esta isenção de responsabilidade e com todos os termos aqui estabelecidos.

Caso não concorde com os termos, abstenha-se de utilizar, acessar o templodelucifer.blog.

Legislação Relacionada

Este texto considera princípios gerais do ordenamento jurídico brasileiro, tais como:

  • Constituição Federal (art. 5º, VI e VIII) – Liberdade de crença, culto religioso e expressão;
  • Código Civil Brasileiro – Direitos e obrigações das partes;
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) – Responsabilidade no ambiente digital;
  • Proteção de dados pessoais conforme Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).